Esta publicação reúne as respostas às dúvidas mais frequentes sobre a inscrição para o VAI 2018 - das mais de 300 consultas que recebemos desde que os editais foram publicados.
Tem alguma questão que não está aqui? Envie para: programavai.edital2018@gmail.com - prometemos responder rapidamente!
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1) Onde posso encontrar o edital do VAI?
R: Os editais 2018 do Programa
para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) estão disponíveis no site SPCultura. Neste ano, foi aberto um edital para cada modalidade: um
para o VAI 1, outro para o VAI 2. Abaixo
os links diretos para cada um deles:
2)
Até quando as inscrições estão abertas?
R: As inscrições do VAI 2
se encerram na quarta-feira 28/03. Projetos para o VAI 1 terão um dia a mais
para serem entregues, até a quinta-feira
29/03. Atenção: para as duas
modalidades, as inscrições on-line e presenciais se encerram no mesmo horário,
sempre às 18 horas.
3) Tenho um VAI 2017 ainda em andamento. Posso concorrer?
R: Você e seu coletivo
podem, sim, se candidatar, mas devem estar ligados para finalizar o projeto e
entregar a prestação de contas sem pendência até o período de contratação do
VAI 2018. A coordenação e a equipe técnica do VAI avaliam que a maioria dos
projetos em andamento no VAI 2017 não terá dificuldades de cumprir essas etapas
a tempo. De toda forma, avise seu técnico que você e seu coletivo vão se
inscrever no VAI 2018 - e caso vocês estejam entre os pré-selecionados, sua
prestação de contas terá prioridade.
4) Moro em outra cidade e gostaria de saber se posso
participar do VAI.
R: É obrigatório que o
proponente seja morador da cidade de São Paulo por, no mínimo, 2 anos, e deverá
comprovar isso no momento oportuno. Essa obrigatoriedade não se estende
aos outros membros do coletivo. Quanto as atividades do projeto, elas devem ocorrer em
São Paulo, sendo que o VAI tem ainda como característica privilegiar projetos
que ocorram em regiões do Município desprovidas de recursos e espaços culturais - pontos que serão levados em conta durante o processo de seleção.
5) Posso apresentar um projeto individualmente?
R: Não.
Embora o Termo de Fomento seja firmado apenas entre o proponente e a Secretaria de
Cultura, os projetos devem ser executados por grupos ou coletivos. O Programa
VAI entende como coletivo um grupo com no mínimo três pessoas (no caso, o
proponente e no mínimo mais dois componentes na ficha técnica) que exerçam
coletivamente atividades culturais.
6) Pessoas jurídicas podem concorrer ao VAI?
R: O Programa VAI tem como característica,
justamente, o apoio financeiro a coletivos ou grupos formados por pessoas físicas, sendo ainda, prioritariamente, jovens de baixa renda. Entende-se que são grupos e coletivos iniciantes, que
não se constituíram em pessoas jurídicas (empresas, instituições,
ONGs, associações). Pelo menos não ainda: o VAI pode ser pensado como um
momento de experimentação rumo a uma possível profissionalização na área
cultural.
7) Há limitações para desenvolver a linguagem do meu
projeto?
R: Não há uma limitação quanto à linguagem a
ser utilizada no projeto. Veja só a quantidade de linguagens previstas: Artes Circenses, Artes Visuais,
Audiovisual, Cultura Tradicional, Cultura Indígena, Cultura Digital, Dança,
Hip-hop, Livro e Literatura, Música, Rádio, Teatro. Se seu projeto mesclar mais
de uma linguagem, deverá ser inscrito em Artes Integradas. Caso não se encaixe
em nenhuma categoria das apresentadas acima, poderá ser inscrito como “outros”.
8) Li o edital e ainda não entendi como escrever meu
projeto. O que eu faço?
R: O edital do Programa VAI 2018 está com uma
série de novidades. Uma importante novidade é que há no próprio edital uma
sugestão de roteiro para a elaboração do projeto. Por isso, é recomendado que
seja feita uma leitura atenta do edital e dos anexos que também estão
disponíveis no SPCultura, seguindo em frente na leitura e preenchimento das
propostas para o VAI 1, em
spcultura.prefeitura.sp.gov.br/projeto/3627/ e pra o VAI 2 em
9)
Como faço para fazer a inscrição on-line?
R: As inscrições on-line são feitas no site
SPCultura. Você deverá entrar em http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/ e clicar, no canto direito superior, onde há um
cadeado e a palavra "Entrar". Aparecerá
a tela "Registrar-se". Você, então, se cadastra como agente individual
e, depois, já logado, entra no link de
um dos editais do VAI e clica em "Fazer inscrição". Você será levado à página do Formulário de
Inscrição. Durante o processo de
inscrição, você pode parar, salvar o projeto e trocar os anexos enquanto não
finalizar. Quando tudo estiver pronto e checado, basta enviar: a conclusão fica registrada no
seu perfil com o número de protocolo.
10)
Como faço pra obter a planilha modelo de Orçamento em
formato .xlsx (Excel)?
R: O modelo de orçamento em formato Excel está
disponível para download na página de inscrição do VAI no site do SPCultura.
Para ter acesso à tabela em Excel bem como à versão em Word dos demais anexos,
é necessário fazer um cadastro como agente individual no SPCultura. Depois de realizar o cadastro, entre no link
de um dos editais do VAI e clique em "Fazer inscrição". Você será levado à página do Formulário de
Inscrição. Se você rolar a página, encontrará a parte de "Projeto",
onde estão disponibilizados todos os Anexos do Edital. O orçamento descritivo,
por exemplo, é o Anexo 4. Clique em
"baixar modelo".
11) As assinaturas dos integrantes podem ser assinaturas
digitais?
R: Não. Os anexos podem ser preenchidos no
computador, mas as assinaturas necessárias na proposta do projeto devem ser
feitas de próprio punho. Depois de colhidas todas as assinaturas, é que o
documento deve ser digitalizado. A entrega do original será necessária em
alguns casos e em outros poderá haver a conferência com a assinatura constante
no documento de identidade do proponente e/ou dos integrantes da ficha
técnica.
12) Sou oficineira em uma Casa de Cultura. Posso participar
do VAI?
R: A lei do VAI diz
claramente que integrantes de grupos ou coletivos que estejam recebendo
individualmente qualquer auxílio ou remuneração com recursos do Poder Público
Municipal podem ter projetos selecionados, mas não poderão receber remuneração
por sua participação no projeto com recursos do Programa VAI, a qualquer
título. Assim, enquanto durar seu
contrato de oficineira, você não poderá receber os recursos do Programa VAI.
13) O proponente ou os integrantes da ficha técnica podem ter
mais de 29 anos?
R: O VAI 1, a modalidade de entrada no
Programa, foca em grupos e coletivos
formados por jovens de baixa renda com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e
nove) anos. Assim, embora a idade não seja um fator impeditivo para concorrer
ao VAI 1, é um critério que será levado em conta pela Comissão ao selecionar
os projetos em conjunto com o perfil do grupo. Já a modalidade 2, não especifica idade: pede que os grupos ou
coletivos tenham histórico de, no mínimo, 2 (dois) anos de atuação em regiões
do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais ou que
foram contemplados na modalidade 1 desde sua instituição. É, portanto,
mais adequada para coletivos formados por quem tenha mais de 29 anos – desde que
se encaixem nos outros requisitos.
14) Posso inscrever e/ou compor a ficha técnica de dois ou
mais projetos no edital na 15a. edição do VAI?
R: Em uma edição do VAI, não poderá ser
selecionado mais de um projeto de um mesmo proponente ou de um mesmo
coletivo/grupo. Em outras palavras, se houver mais de uma inscrição no nome de
um proponente ou coletivo, somente uma poderá ser contemplada. Quanto à ficha
técnica: se o grupo ou coletivo tiver membros que estejam recebendo em outro
projeto ou em outro fomento, esses membros podem participar, mas não poderão
receber.
15) Meu coletivo ainda não possui certeza quanto ao uso de
obras de outras pessoas. Caso seja contemplado, a autorização para uso da obra poderá ser apresentada durante a execução do projeto?
R: Sim, caso você decidam mais para frente,
durante a execução do projeto, usar uma obra de terceiros, bastará incluir a
autorização de uso. Para isso, caso haja alguma despesa relativa a diretos
autorais e/ou despesas correlatas, deverão também pedir autorização à época
para um remanejamento.
16)
Estou inscrevendo um projeto na
modalidade II do VAI e não sei onde colocar o portfólio de comprovação de nossa
atividades. Pode ser ao final do projeto (Anexo 2)?
R: Perfeito. Na inscrição da
Modalidade 2 do VAI, é necessário inserir um portfólio e isso deve ser feito no corpo do
projeto. Caso o arquivo do portfólio seja muito grande e não seja possível
subir na plataforma (o limite de tamanho dos arquivos é de 10 Mb), você pode
incluir no projeto uma versão resumida com os principais registros e
informações sobre o coletivo, e complementar com um link de acesso do arquivo
completo disponibilizado em uma
plataforma de compartilhamento.
