1. Informações Gerais
O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, foi criado pela lei 13.540 e regulamentado pelo decreto 43.823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.- LEI CONSOLIDADA (Clique aqui)
- DECRETO DO VAI (Clique aqui)
2. Objetivos
O VAI tem como principais intenções:
O VAI tem como principais intenções:
- estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade;
- promover a inclusão cultural;
- estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística.
3. Linguagens
Uma das características do Programa é a diversidade de linguagens que abarca. Importante dizer que são raros os projetos em que há linguagens únicas, predominando a mescla de linguagens e intervenções. Há montagem, produção e apresentação de espetáculos e performances nas áreas de teatro, dança e música; há exibição e produção de vídeos e gravação de cds; oficinas ligadas às diversas linguagens artísticas, eventos culturais com manifestações de rua e em espaços fechados; há festivais, cultura indígena, cultura popular, capoeira, rádio, hip hop, produção e publicação de jornais, revistas e livros, saraus, contadores de histórias, biblioteca, videoteca, memória, formação de produtores culturais, cultura digital, desenho, entre outros.
4. Funcionamento do Programa e Papel da Equipe da Secretaria de Cultura
A seleção dos projetos é anual e inicia-se com a abertura do edital, seguida da entrega de projetos por parte dos interessados (na sede da Secretaria e em mais dez pontos de fácil acesso na cidade). Findo o prazo para entrega de projetos, que costuma ser no mês de janeiro, a Comissão de Avaliação e Propostas os analisa, atentando à atividade proposta, idade e perfil dos proponentes e o local de realização, pois há prioridade para jovens de baixa renda (entre 18 e 29 anos), não profissionais, bem como para as regiões do Município que são desprovidas de recursos e equipamentos culturais. A Comissão é composta por representantes do governo e da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Cultura ou, quando este não está em funcionamento, como no momento atual, indicados pelo Secretário de Cultura, dentre as entidades com atuação cultural.A equipe do Programa elabora o edital em conjunto com a Comissão de Avaliação, recebe inscrições, faz levantamento do perfil dos inscritos e assessora a Comissão em suas decisões. Após a seleção e a divulgação dos resultados, fica encarregada de efetivar as contratações e acompanhar o caminho trilhado por cada projeto, bem como supervisionar as despesas.
Os recursos são liberados em até três parcelas, sendo a primeira adiantada e as demais condicionadas a aprovação das prestações de contas, que incluem relatórios, demonstrativos de despesas, extratos bancários, notas fiscais e recibos. Por ocasião do recebimento da primeira parcela os grupos recebem um manual de orientações para prestação de contas e um treinamento quanto aos procedimentos.
Há reuniões mensais com a Comissão de Avaliação, que seleciona as propostas a serem subsidiadas e discute com a equipe do Programa sobre o seu desenvolvimento, além de aprovar as prestações de contas para liberação de recursos ou conclusão dos projetos.
A formação dos participantes na gestão dos projetos e dos recursos é considerada de grande importância para o VAI. Por essa razão, a equipe dá assessoria aos grupos desde a divulgação dos resultados, orientando-os quanto a eventuais necessidades de revisão do projeto e de composição de orçamento. Acompanha o seu desenvolvimento, identifica dificuldades e busca junto aos responsáveis as formas de superação. As orientações ocorrem na forma de reuniões gerais, atendimentos individuais e de grupo, visitas e articulação de intercâmbio de experiências.
5. EQUIPE
Coordenação Programa VAI
Suely Bezerra - programavai.coordenacao@gmail.com/ suelybezerra@prefeitura.sp.gov.br
Equipe Técnica do Programa
Macrorregião Leste
Daniel Carneiro - danielcarneiro2004@gmail.com
Gisele Lopes de Oliveira- leste2.cidadaniacultural@gmail.com
Macrorregião Norte/Noroeste
Guilherme Anastácio - guilherme.fanastacio@gmail.com
Macrorregião Sul
Nara Sane - narasane.s@gmail.com
Núria Pardillos Vieira - splunuria@gmail.com
Macrorregião Centro-Oeste
Núria Pardillos Vieira - splunuria@gmail.com
Jovens Monitores Culturais
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Estagiária Comunicação
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Estagiária Geografia
Lorena da Cruz de Oliveira
Estagiárias Ciências Sociais
Bruna de Torres Beserra
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