Lista de Recursos recebidos - modalidade 2

 

Foi publicado no DOC de 09/08/2023 a lista de recursos recebidos após a publicação da lista preliminar de classificação geral de projetos da modalidade 2 - 20ª edição do Programa VAI. 

Estão listados recursos e motivos de contestação apresentados, enviados até às 18h do dia 07/08/2023, conforme publicado anteriormente. 

Também recebemos uma denúncia da sociedade civil referente a um projeto com status "pré-selecionado" - projeto "A Margem em Pauta" inscrito sob protocolo 20230410.18745-64, informando que o coletivo trata-se de uma empresa e não grupo/coletividade. O proponente e coletivo do projeto citado, terá o prazo de 5 dias úteis a partir desta publicação para apresentar defesa quanto à denúncia recebida, apresentando argumentos e documentação comprobatória para análise da Comissão de Avaliação. A documentação deverá ser enviada para o email  programavai.edital2023@gmail.com.

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A partir da lista de recursos recebidos acima, coletivos culturais que queiram apresentar impugnações quanto às contestações apresentadas pelos coletivos e proponentes listados, poderão enviar à Secretaria Municipal de Cultura no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da presente publicação, pelo canal exclusivo de comunicação desse edital: programavai.edital2023@gmail.com

O assunto do e-mail deve ser "IMPUGNAÇÃO - PROGRAMA VAI - MODALIDADE 2".  

No corpo do e-mail, inclua as seguintes informações: 

• nome do proponente
• nome do projeto
• nome do coletivo
• número do protocolo
• motivo da impugnação e todos os elementos que possam comprovar a veracidade dos fatos.

Importante: as impugnações poderão ser enviadas até às 18h do dia 15 de agosto.