Nesta
quarta-feira 16 de outubro, o Projeto de Lei 453/2010, do vereador Nabil
Bonduki (PT), foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo.
O
texto do PL, disposto hoje na Lei nº 15897, divide o VAI (Programa para Valorização de Iniciativas Culturais)
em duas modalidades, VAI 1 e VAI 2, e estipula valores, respectivamente, de até
R$ 30 mil e até R$ 60 mil por projeto. O VAI 1 continuará a atender a grupos de
jovens de 18 a 29 anos. Já o VAI 2 será destinado a grupos que passaram pelo
VAI 1 ou que tenham experiência com ações culturais há no mínimo dois anos.
No dia anterior à votação diversas entidades e grupos de cultura se reuniram na Câmara Municipal para pressionar pela inclusão do projeto na pauta de votação. Os ativistas apresentaram uma carta assinada por diversos movimentos voltados para a produção artística e levaram cartazes reivindicando a aprovação do projeto.
Após ter sido aprovado na
sessão de ontem, o projeto agora precisa da sanção do prefeito Fernando Haddad. Com isso o
próximo edital, que sai ainda este ano, já deve ter inscrições para ambas as
modalidades.